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Faz mais de 1 ano e meio que postei sobre os novos rumos da Enfermagem Brasileira, e até agora pouco modificou-se. Várias pessoas tem comentado naquele post sobre a aprovação das 30h.

Respondendo diretamente a pergunta de sempre: Até o presente momento, NÃO há aprovação do PL 2295/2000!

As aprovações que aconteceram foram em comissões da Câmara dos Deputados, para concluir se é viável o Projeto de Lei.

Quando for aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei, mesmo assim, ele seguirá tramitando só que, no Senado Federal. No Senado ficará mais um tempo até haver a votação. Se o projeto for aprovado sem alterações, somente precisa da assinatura do Presidente. Mas se houver alterações ou não for aprovado, retorna para a Câmara dos Deputados.

Não querendo ser pessimista, mas observando como são aprovados os diversos projetos de lei que mudam estruturas inteiras, a implantação demora.

Vou colocar as 2 situações:

1º) Projeto sem aterações pelo Senado Federal:

Câmara dos Deputados -> Senado Federal -> Presidente -> Período de Adaptação das empresas que tem Enfermagem (normalmente de 1 a 2 anos).

2º) Projeto com alterações pelo Senado Federal:

Câmara dos Deputados -> Senado Federal -> Câmara dos Deputados -> Senado Federal -> Presidente > Período de Adaptação.

Sendo assim, como este ano é eleitoral e logo tudo estará “trancado”, por mais otimista que sejamos, no mínimo vai demorar uns 3 anos para haver a total implantação das 30h.

É importante a mobilização de todos os setores da Enfermagem, para que este tempo não se prolongue mais ainda. Já faz 12 anos que existe esse Projeto de Lei.

Enfermagem Unida, sonho de todos os profissionais.

A Enfermagem está Enferma!

Este ano é de muitas decisões importantes para a Enfermagem Brasileira. A primeira delas, de conhecimento de todos, a redução da carga horária semanal para 30h. Sendo assim, diminuindo 6h semanais, 24h no mês. Isto com certeza será um grande avanço de qualidade de vida e de trabalho para todos os Profissionais da Enfermagem. Atualmente, o projeto encontra-se na Câmara Federal e somente precisa entrar em pauta para ser votado e logo após ir para o Senado Federal e sendo aprovado nos 2, depende somente da assinatura do Presidente. Parece ser um processo longo ainda, mas não é tanto, pois a Enfermagem está com um apoio em massa e constante e com certeza entrará em pauta com brevidade. Esperamos que entre antes do final de Setembro, pois este ano é de eleições e Outubro é um mês “morto” para votações no poder Legislativo e decisões do poder Executivo.

Outra matéria que está esperando somente entrar em pauta na Câmara dos Deputados para ser votada, é  o Piso Salarial da Enfermagem. No qual será fixado o salário mínimo para Enfermeiro de R$ 4.650,00, do Técnico em Enfermagem 70% deste valor, portanto R$ 3192,00 e do Auxiliar de Enfermagem R$ 2325,00.

Algo que deve ser lembrado para os pessimistas, é que ambos os Projetos de Lei, foram aprovados na Comissão de Seguridade Social e Família. Portanto, os próximos passos são muito animadores!

Acredito que 2010 será um marco para a Enfermagem Brasileira, de muitas conquistas.

Quem sou?

Norberto de Sousa Cimirro, Enfermeiro - Santa Casa de Bagé e ESF Equipe 01 da Prefeitura Municipal de Hulha Negra

[Bagé|RS|Brasil]



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